Resumo da Edição nº 2244 do Diário Oficial de Espírito Santo do Pinhal (11 de setembro de 2026)
Resumo baseado na Publicação Oficial do site da Prefeitura.
Aqui está o resumo da Edição nº 2244 do Diário Oficial de Espírito Santo do Pinhal (11 de setembro de 2026), organizado por áreas para facilitar a sua leitura:
📢 Audiências Públicas e Convites
- Avaliação de Metas Fiscais: A prefeitura convida a população para a audiência no dia 22 de setembro de 2026, às 14h, no Auditório do Palácio do Café, para apresentar os resultados fiscais do 2º Quadrimestre de 2026.
- Plano Museológico: O Departamento de Cultura fará uma audiência no dia 21 de setembro de 2026, às 19h30, no Auditório João Acaiabe (Estação Cultura), sobre o plano do Museu e Biblioteca Dr. Abelardo Vergueiro César.
- Lei Orçamentária Anual (LOA 2027): Acontecerá no dia 23 de setembro de 2026, às 18h, no Palácio do Café, com transmissão pelo Facebook, para debater o orçamento do próximo ano.
⚖️ Legislação (Leis e Decretos)
O prefeito Sergio Del Bianchi Junior sancionou leis e decretos para abertura de créditos adicionais no orçamento:
- Esportes e Lazer: Remanejamento de R$ 41.000,00 de material de consumo para serviços de terceiros.
- Atenção Primária e Pronto Atendimento: Liberação de R$ 1.000.000,00 vindos de repasses federais.
- Infraestrutura de UBSs: Crédito de R$ 74.952,00 para obras e instalações.
- CAPS AD: Repasse de R$ 140.000,00 para gerenciamento do centro.
- Frota da Saúde: Liberação de R$ 35.000,00 para manutenção dos veículos.
- Encargos de Pessoal: Crédito suplementar de R$ 200.000,00.
- Decreto retroativo: Publicação do Decreto nº 6.212 (de 02/09) abrindo R$ 355.663,68 em crédito suplementar.
🛒 Compras, Serviços e Licitações
- Cursos do SENAI: Homologada a contratação do SENAI de São João da Boa Vista por R$ 24.650,00 para prestar serviços técnicos profissionalizantes.
- Peças de Maquinário: Compra de peças para motoniveladora XCMG com a empresa Supertractor por R$ 1.200,00.
- Manutenção de Frota (Saúde):
- Abertura de dispensa para manutenção preventiva/corretiva de um veículo Chevrolet Spin.
- Homologação de peças (R$ 992,30) e serviços (R$ 720,00) para o veículo Fiat Argo com Marcelo Marques Ferreira.
- Homologação de manutenção e peças para a Ambulância Renault Master com Mario William Paiva por R$ 5.700,00.
🎭 Terceiro Setor e Cultura
- Parceria Direta: Autorizada a parceria (via emenda impositiva) com a Cia da Hebe Associação de Arte e Culture para a execução do projeto "Rever para Ver Mais - Esquenta da Mostra".
Esta postagem é somente um resumo do Diário Oficial. Acesse a publicação oficial em https://www.pinhal.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/2244
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