Resumo do Diário Oficial de E.S.Pinhal do dia 03 de setembro de 2026

• Transmissão das Sessões: Foi reajustado o contrato com a empresa Conrado Venturelli Fadine para a gravação, filmagem e transmissão ao vivo (via Facebook, YouTube e site oficial) das sessões e audiências públicas da Câmara. O novo valor mensal do serviço passou para R$ 3.394,40.

• Cancelamento de Licitação (Playground e Bancos): A prefeitura cancelou (revogou) o processo de compra de novos playgrounds infantis, bancos de jardim e lixeiras que seriam instalados em espaços públicos. O motivo foi a identificação de erros na documentação do processo, que agora precisará ser corrigido.
• Trenzinho na Semana da Criança: Foi aprovada a contratação da empresa Trem-Azul por R$ 15.400,00 para oferecer passeios de trenzinho para as crianças da Educação Infantil da rede municipal durante as comemorações da Semana da Criança.

• Foi divulgado o resultado preliminar dos projetos culturais aprovados pela Lei Federal PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).
• Quem participou e quer contestar a nota ou o resultado pode entrar com recurso entre os dias 4 e 10 de setembro por meio de um formulário da internet disponível no Diário Oficial.
• Entre os projetos selecionados em primeiro lugar em suas categorias estão iniciativas como o "Percurso Pedagógico FESPIN", "Pres9tenção! nos bairros", "EnraizARTE", "As Palavras de um Sapo", "Eco dos Tambores nos Pinheirais", "Garage Machine" e "Recorte e Cor".

• Audiência Pública da LOA: A prefeitura convida toda a população para participar da audiência pública que vai debater as metas financeiras e o orçamento da cidade para o ano que vem (LOA 2027).
  • Quando: 23 de setembro de 2026, às 18:00h.
  • Onde: Auditório do Palácio do Café (com transmissão ao vivo pelo Facebook da prefeitura).
  • Sugestões: O cidadão já pode enviar sugestões do que melhorar na cidade através de um formulário online.

• O CMDCA liberou a renovação e autorização para o Projeto Girassol - Capacitar para Transformar (do Educandário de Pinhal) captar até R$ 298.027,00 em recursos. O projeto atende adolescentes de 15 a 18 anos incompletos com serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

• Novos Servidores: A prefeitura admitiu novos funcionários aprovados em concurso público. Foram contratadas 3 merendeiras, 2 auxiliares de educação infantil, 5 serventes, 1 jardineiro, 1 pedreiro e 1 oficial mecânico de veículos.
• Desligamentos: Foram aceitos os pedidos de demissão de duas professoras e de dois serventes (um deles exercia também o cargo de Chefe da Divisão Municipal de Trânsito).

• Transporte de Pacientes: Foram fechados três contratos com empresas de transporte (Etco e Ferlin & Gonçalves) no valor total somado de R$ 355.400,00. O objetivo é garantir por dois meses as viagens de ida e volta de pacientes do SUS que precisam fazer exames ou tratamentos em outras localidades, usando carros de passeio, vans, micro-ônibus e ambulâncias.
• Brinquedos Infláveis na Estação: Contratação de aluguel de brinquedos infláveis (R$ 1.000,00) para um evento do Centro de Atenção à Criança na antiga Estação Ferroviária, programado para o dia 23 de outubro.
• Exames de Laboratório: Contratação do laboratório Center Lab (R$ 18.800,00) para a realização de 1.000 exames de sangue do tipo RAST individual (usados para detectar alergias) para os pacientes da rede municipal.

Diário Oficial completo: https://www.pinhal.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/2239